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  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2021

    DENOMINA 44 RUAS LOCALIZADAS NA ZONA 6 DA COMUNIDADE NOVA MORADA, NO BAIRRO CAXANGÁ.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 413/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 29/07/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 413/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA URBANA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 187/2021 , PAR 223/2021 , PAR 295/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.833/2021, SANCIONADA EM 13/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128, DE 16/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 114/2021

    DENOMINAR-SE-Á “VIA PARQUE LÚCIA MOURA” A VIA PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes, Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 406/2021 , PAR 889/2021 , PAR 911/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.884/2021, SANCIONADA EM 28/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 176, DE 28/12/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021

    INCLUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 196/2021 , PAR 239/2021 , PAR 261/2021
    Documento Acessório: VETO PARCIAL DO EXECUTIVO
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/09/2021 00:00:00: Veto parcial da proposição
    LEI Nº 18.825/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 03/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 122, DE 04/09/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 59/2021-GP-SEGOV
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2021

    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES INFORMANDO SOBRE OS DIREITOS CONFERIDOS EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 267/2021 , PAR 373/2021 , PAR 437/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 267/21-CDDM E Nº 373/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 437/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021

    DISPÕE SOBRE BRASÃO DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 156/2021 , PAR 189/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 156/21-CECTE E 189/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2021

    DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 102/2021 , PAR 451/2021 , PAR 458/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 102/21-CLJ, Nº 451/21-CFO E 458/21-CPUO, TODOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, A LESBOFOBIA, A BIFOBIA E A TRANSFOBIA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 15/03/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 29/03/2021)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 15/03/2021. ENVIADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 À 29/03/2021. VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021

    INCLUI AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, NA FASE 1, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 139/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 10/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 139/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MENSAGENS E CONTEÚDOS DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PELOS PATROCINADORES DA INICIATIVA PRIVADA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DOS CICLOS FESTIVOS DO RECIFE E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS DE GRANDE PORTE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 204/2021 , PAR 229/2021 , PAR 443/2021 , PAR 563/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 56/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.917/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 54, DE 26/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral